1. Quem Somos

A DILUB – Corporate Services, com sede em Cabo Verde, é a entidade promotora e organizadora do Human Leaders International Congress Cabo Verde 2026 (HLICCV2026).

Para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável, a DILUB é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website (doravante designado “Website”), bem como dos formulários de inscrição, comunicações e outras interações relacionadas com o evento.

2. Dados Pessoais Recolhidos e Finalidades do Tratamento

No âmbito do HLICCV2026, poderemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação (nome, apelido, cargo, instituição ou empresa);
• Dados de contacto (telefone, e-mail, morada, país);
• Dados de faturação e pagamento (NIF, morada fiscal, detalhes de pagamento);
• Dados de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, cookies);
• Registos de interações com a organização (inscrições, comunicações, pedidos de informação). Estes dados são tratados para as seguintes finalidades:
• Gestão de inscrições, pagamentos e credenciação no evento;
• Comunicação institucional e logística com os participantes;
• Envio de newsletters, convites e comunicações promocionais (com consentimento prévio);
• Cumprimento de obrigações legais, contabilísticas e fiscais;
• Melhoria contínua da experiência do utilizador e análise estatística de participação.

3. Fundamento Jurídico

O tratamento dos dados pessoais é efetuado com base em:

• Execução de contrato – necessária à inscrição e participação no evento;
• Consentimento – para envio de comunicações de marketing ou newsletters;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Interesse legítimo – nomeadamente para fins de análise interna e melhoria de serviços, sem prejuízo dos direitos dos titulares dos dados.

4. Partilha e Transferência de Dados

Os dados pessoais poderão ser partilhados com:

• Entidades prestadoras de serviços contratadas pela organização (pagamentos, acreditação, comunicação, logística);
• Autoridades públicas, sempre que tal seja exigido por lei;
• Parceiros e patrocinadores do evento, exclusivamente com o consentimento expresso do participante. Caso ocorra transferência de dados para países fora da União Europeia, serão garantidas as salvaguardas adequadas, em conformidade com o RGPD, assegurando a proteção e segurança dos dados.

5. Prazo de Conservação

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, e enquanto se mantiverem obrigações legais decorrentes (por exemplo, 5 a 7 anos para fins fiscais e contabilísticos).

Findo o prazo, os dados serão apagados ou anonimizados de forma segura.

6. Cookies

O Website utiliza cookies e tecnologias similares para:

• Garantir o correto funcionamento da plataforma;
• Melhorar a experiência do utilizador;
• Recolher dados analíticos e estatísticos;
• Personalizar comunicações

O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. Contudo, esta opção poderá afetar o desempenho do Website.

7. Segurança e Confidencialidade

A DILUB adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais, prevenindo acessos não autorizados, alterações indevidas, divulgação ou destruição dos mesmos.

Apesar dos nossos esforços, reconhecemos que nenhuma transmissão de dados através da internet é totalmente segura.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da lei, o titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Eliminação dos dados (“direito ao esquecimento”);
• Limitação ou oposição ao tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Retirada do consentimento, sem afetar a licitude do tratamento anteriormente

Para exercer estes direitos, o titular poderá contactar-nos através de:

E-mail: humanleadersc@gmail.com

Endereço postal: Cidade da Praia, ilha de Santiago, Cabo Verde.

Em caso de litígio, o titular poderá apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados de Cabo Verde.

9. Atualizações à Política

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. As alterações serão publicadas no Website com indicação da data da última atualização. Recomenda-se a consulta regular desta página.